O passaporte diplomático do missionário R. R. Soares foi suspenso por
decisão liminar da Justiça Federal em São Paulo, que acatou uma ação
popular que questiona a concessão do documento e seus benefícios ao
líder evangélico.
O responsável pela ação, advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle, já
havia pedido outra liminar anteriormente, pedindo a suspensão do
benefício ao pastor Samuel Ferreira, mas a Justiça havia negado.
Para Nacle, “o líder religioso, em que pese a sua relevância, não se
identifica com nenhum dos cargos ou funcionários mencionados naquele
catálogo não exaustivo” que define as situações em que o documento pode
ser concedido.
“O corréu não exerce função ou missão de interesse do país que possa
justificar a concessão do passaporte diplomático e os benefícios dele
decorrentes. Muito menos o fato de ser líder religioso, conforme
conhecimento público, não implica, automaticamente, a presunção de que
exerce função de interesse do país”, acrescentou.
Agora, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o juiz da
7ª Vara Federal Cível, Tiago Bologna Dias, estipulou prazo de cinco dias
para que o missionário e sua esposa, Maria Magdalena Ribeiro Soares,
entreguem o documento à Justiça.
Na decisão, Dias considera a concessão do benefício aos religiosos
uma “confusão entre Estado e religião incabível” perante o contexto
atual: “Na Ordem Constitucional vigente o Estado é laico, há separação
plena entre Igreja e Estado, de forma que é efetivamente incompatível
com a Constituição que líder religioso, nesta condição e no interesse de
sua instituição religiosa, seja representante dos interesses estatais
brasileiros no exterior”, assinalou.
Recentemente, Soares teve o passaporte diplomático renovado pelo
Ministério das Relações Exteriores, por um prazo de três anos, já que o
anterior, concedido em 2013, havia vencido.
Segundo o jornalista Mateus Coutinho, “na prática, o passaporte
diplomático permite a R. R Soares e sua mulher entrarem e saírem de
alguns países com relação diplomática com o Brasil sem a necessidade de
visto ou qualquer outra burocracia”.
