O vereador Marcel Alexandre (PMDB), na foto, de Manaus disse reconhecer que o Estado é laico, mas apresentou um projeto de lei que, se aprovado, obriga as bibliotecas e salas de leitura das escolas públicas a terem exemplares da Bíblia.
Ele justificou a sua proposta com a percepção de que “faltam referências” hoje em dia para sociedade. “Nesse sentido, o uso da Bíblia não tem caráter religioso, mas sim cultural.”
A rigor, independentemente da existência de uma lei, toda biblioteca deveria ter pelo menos um exemplar da Bíblia, como de outros livros religiosos.
O vereador, que é evangélico, não incluiu outros livros religiosos no projeto.
Aparentemente, o projeto de lei deverá passar com tranquilidade pelas comissões da Câmara Municipal, a começar pela de Constituição e Justiça.
O vereador Mário Frota (PDT), presidente dessa comissão, disse que, de fato, se trata de “uma questão cultural”. Para ele, para preservar a laicidade do Estado, o importante é que não se introduza a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas.
Antes de ir a plenário, o projeto de lei terá também de ser apreciado pela Comissão de Educação e pela de Finanças e Economia.
Fonte: Paulopes com redação MG
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