Defesa: fundador do Megaupload não deve fugir com mulher grávida 25 de janeiro de 2012 • 07h04 • atualizado às 10h28

Fundador do Megaupload, Kim Schmitz, é visto em um tribunal em Auckland, na Nova Zelândia. Foto: AFP

Fundador do Megaupload, Kim Schmitz, é visto em um tribunal em Auckland, na Nova Zelândia
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Saudando seus admiradores que se reuniram do lado de fora, o imponente empresário Kim Dotcom apareceu em plena forma na saída do tribunal nesta quarta-feira na Nova Zelândia. A promotoria neozelandesa se opunha a liberdade do fundador do Megaupload argumentando que a polícia encontrou em sua casa passaportes e cartões de crédito com diferentes nomes. Também recordou que no passado ele já havia fugido para a Tailândia para escapar da justiça alemã, que o procurava por outro caso. A Alemanha não extradita seus cidadãos para os Estados Unidos.

Já a defesa alegou que Kim Schmitz não tinha a intenção de escapar e que desejava permanecer na Nova Zelândia junto com a esposa, que está grávida. "Todos seus bens foram congelados, e todos seus recursos confiscados. Vive aqui com a esposa e a família. Não tem nenhuma intenção de abandonar a Nova Zelândia", declarou seu advogado, Paul Davidson, que anunciou que apresentará um recurso de apelação.

O fundador do site Megaupload.com, detido em Nova Zelândia a pedido do FBI que o acusa de pirataria em massa, permanecerá na prisão até o próximo exame do pedido de extradição dos Estados Unidos, em 22 de fevereiro, decidiu nesta quarta-feira (noite de terça-feira no Brasil) a justiça neozelandesa.

Um juiz neozelandês rejeitou nesta quarta-feira o pedido de libertação sob fiança de Kim Schmitz, o "Kim Dotcom", um alemão de 38 anos detido na sexta-feira com outros três chefes do Megaupload. "Graças à determinação e aos recursos financeiros (de Schmitz), existe um certo risco de que fuja", declarou o juiz David McNaughton em um veredicto por escrito.

Só em 2010, Kim Schmitz teria ganhado US$ 42 milhões graças a suas atividades na internet, segundo as autoridades americanas. A justiça americana dispõe de 45 dias para apresentar o pedido de extradição de Schmitz e seus três associados detidos com ele, mas o procedimento poderá levar meses, o tempo em que a justiça deverá se pronunciar sobre o caráter criminoso ou não do caso Megaupload.

O site Megaupload, que afirmava reunir a cada dia 50 milhões de utilizadores e representar 4% da rede internet, foi fechado última semana por decisão da justiça americana.

Entenda o caso
As autoridades dos EUA, incluindo o FBI (polícia federal americana) tiraram o Megaupload do ar e outros 18 sites afiliados no dia 19 de janeiro por considerar que o site faz parte de "uma organização delitiva responsável por uma enorme rede de pirataria virtual mundial" que causou mais de US$ 500 milhões em perdas ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias. As autoridades norte-americanas consideram que por meio do Megaupload, que conta com 150 milhões de usuários registrados, e de outras páginas associadas ingressaram cerca de US$ 175 milhões.

Megaupload Ltd., e outra empresa vinculada ao caso, a Vestor Ltd, foram indiciadas pela câmara de acusações do estado da Virgínia (leste) por violação aos direitos autorais e também por tentativas de extorsão e lavagem de dinheiro, infrações penalizadas com 20 anos de prisão. Embora tenham participado da operação, as autoridades da Nova Zelândia não devem apresentar acusações formais contra o Megaupload, apesar de considerar que a empresa também infringiu as leis sobre propriedade intelectual deste país.

Em resposta ao fechamento do Megaupload, o grupo de hackers Anonymous bloqueou temporariamente o site do Departamento de Justiça e o da produtora Universal Music, entre outros na noite de 19 de janeiro. De acordo com os hackers, foi o maior ataque já promovido pelo grupo, com mais de 5 mil pessoas ajudando.

O anúncio do fechamento do Megaupload ocorreu em meio a uma polêmica nos Estados Unidos sobre uma proposta de lei antipirataria, o Sopa, que corre na Câmara dos Representante, e o Pipa, que é debatido no Senado, contra as quais se manifestou, entre muitos outros, o site Wikipédia, interrompendo seu acesso no dia 18 de janeiro e o Google mascarando seu logo. O protesto foi chamado de apagão ou blecaute pelos manifestantes.