Cinco instituições educacionais e ligadas a grupo de direitos humanos entraram com recurso judicial no Supremo Tribunal Federal esta semana para restringir o ensino religioso nas escolas públicas. As instituições foram: Ação Educativa, Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação, Conectas Direitos Humanos, Ecos e Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher.
O argumento da ação é baseado no censo da educação básica feito pelo Inep em 2009 que aponta que metade das escolas do país têm ensino religioso na grade curricular.
O documento está sendo analisado pelo Supremo, que irá verificar a constitucionalidade da disciplina religiosa obrigatória do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental. Este pedido de veto inclui apenas os estados de SãoPaulo e Riode Janeiro.
Um dos principais argumentos é que os Estados infringem a instituição laica, que prevê que “ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”.
As instituições contra a disciplina defendem que o ensino religioso deve se restringir a exposição de práticas e da história. Hoje, a lei não impõe uma diretriz sobre o conteúdo, proibindo somente que seja feita propaganda religiosa.
Ainda serão convocados para serem ouvidas instituições religiosas e não religiosas para as escolas tanto de ensino católico, quanto “de outras confissões”.
Ainda não há data para a votação da nova medida. O grupo de entidades espera que o relator, Carlos Ayres Britto, defina seu voto ainda neste mês.
Fonte> Christian Post
Um comentário:
Sou contra o ensino religioso nas escolas, visto que, só serve como propaganda de denominações.
Esse é o grande problema desse tipo de ensino, quer dizer, se eu acreditar no candomblé e for dono de uma escola, posso colocar essa religião na grade curricular. Dessa maneira o melhor é excluir esse tema.
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