Um projeto de lei que visa proibir a implantação forçada de chips em brasileiros foi apresentado pelo pastor e deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP), integrante da bancada evangélica.
A iniciativa foi tomada após boatos inundarem as redes sociais acusando o governo do presidente Michel Temer (PMDB) de arquitetar um acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) para a implantação de chips nos brasileiros. O viral associava a mentira à besta profetizada no Apocalipse.
De acordo com a assessoria de imprensa do parlamentar, o texto do PL 6489/16 foi apresentado na última semana, com a proposta de proibir a possibilidade de uma implantação compulsória dos chips nos cidadãos brasileiros.
Outro artigo do texto estipula que, mesmo que a implantação venha acontecer no futuro de forma facultativa, o PL 6489/16 estipula que a população deverá ser consultada antecipadamente, através de referendo.
“Obrigar um ser humano a implantar um chip ou equipamento eletrônico em seu corpo é uma verdadeira afronta ao Estado Democrático de Direito, uma absoluta falta de bom senso, zelo e respeito. Além de ser invasão de privacidade, fere sua intimidade, sua consciência e o seu direito de ir e vir sem ser monitorado”, justificou o parlamentar.
Registro único
Atualmente, no Brasil, as autoridades dos três poderes desenvolvem estudos para que todos os documentos usados pela população sejam concentrados em apenas um. Dessa forma, o Registro Geral de Identidade (RG), o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o Título de Eleitor seriam unificados. A ideia foi apresentada como forma de desburocratizar o sistema público e combater as falsificações.
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