Augusto Aras foi o procurador indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para substituir Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República. De todos os que concorriam à indicação, ele foi o único a se comprometer com uma carta de valores elaborada por juristas cristãos.
A Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (ANAJURE) elaborou uma carta elencando uma série de valores cristãos com os quais pedia que o novo PGR se comprometesse. No texto, de dez páginas, há a visão da entidade sobre liberdade religiosa, sexualidade, aborto, gênero, conceito de família, acolhimento de refugiados, ensino confessional, repressão à corrupção e separação dos Poderes, dentre outros tópicos.
De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, o documento faz sugestões de posicionamento institucional que, na visão dos juristas evangélicos, deveriam ser adotados pelo Ministério Público como princípios.
“Ele [Augusto Aras] falou que é conservador, leu a carta e está de acordo com os princípios ali elencados. Ele se comprometeu com a pauta prevista, tanto moral quanto de combate à corrupção”, disse Uziel Santana, presidente da Anajure. A entidade conta, atualmente, com 700 associados, entre juízes, desembargadores, advogados, promotores e procuradores, todos evangélicos.
Em relação a itens mais específicos apontados pela Anajure, estão a defesa da permanência de símbolos religiosos em repartições públicas – como por exemplo, o crucifixo, que é um símbolo católico e faz referência indireta às origens do país, fundado sob valores dessa tradição cristã – a garantia de manutenção de feriados religiosos e a menção a Deus no preâmbulo da Constituição Federal.
Outro ponto que merece destaque na carta é o pedido da Anajure para que a PGR atue em defesa da manutenção de monumentos públicos de inspiração religiosa, como por exemplo, totens com versículos bíblicos.
Por fim, dentre os destaques da carta, a Anajure afirma que o Poder Judiciário deve se abster de atuar como legislador, numa crítica indireta à postura adotada pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos anos. Dessa forma, os juristas entendem que o Ministério Público deve ter sua atuação limitada às funções institucionais, evitando condutas “personalistas”. E Augusto Aras concordou e se comprometeu com essas premissas.
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