Dra. Rebecca Oas
NOVA IORQUE, EUA, novembro (C-Fam) Há mais jovens no mundo agora do que já houve antes. De acordo com o relatóriomais
recente do Fundo de População da ONU, isso representa uma oportunidade
sem precedente para progresso, mas só se as gerações futuras forem
menores.
A
prescrição do FNUAP para garantir um “dividendo demográfico” inclui
acesso livre ao aborto para adolescentes, removendo leis de idade de
consentimento, leis a favor de drogas e prostituição e redução do
envolvimento dos pais na formação sexual de seus filhos.
“Os
jovens precisam de uma ampla variedade de serviços de saúde sexual e
reprodutiva, inclusive… assistência de aborto seguro,” diz o relatório
Situação da População Mundial 2014, lançado na terça-feira. De acordo
com o FNUAP, os sistemas legais na maioria dos países ficam atrás em
compromissos que fizeram em tratados internacionais de direitos humanos,
e têm “ainda de alcançar as realidades dos adolescentes e jovens.”
Nenhum
tratado da ONU menciona aborto, nem obriga os países a vulnerabilizar
jovens a adultos que oferecem serviços sexuais e reprodutivos.
De
preocupação especial para o FNUAP são as leis de idade de consentimento
sexual que requerem permissão dos pais para ter acesso ao aborto,
contraceptivos ou outros serviços como campanhas de troca de agulha para
usuários de drogas.
“Leis
de idade de consentimento contradizem a ideia de que os jovens devem
participar das decisões que os afetam de acordo com suas aptidões em
desenvolvimento,” diz o relatório, igualando participação na tomada de
decisões com controle unilateral.
O
FNUAP também critica as leis contra a “conduta de mesmo sexo, uso de
drogas e venda de sexo ou trabalho sexual,” na base de que essas leis
“recaem de forma particular nos jovens que estão concretizando sua saúde
sexual e reprodutiva e direitos reprodutivos.”
Idealmente,
os pais deveriam ser a principal fonte de informações e orientação
sobre sexualidade, o relatório permite, mas isso “não acontece do jeito
que deveria.” Na opinião do FNUAP, os pais muitas vezes “não sabem como
falar com seus filhos sobre tais assuntos.”
O
relatório postula que “dá para se influenciar” mudanças práticas de
conduta entre os jovens “por meio de intervenções de políticas, tais
como as que afrouxam as restrições de idade ou de consentimento dos pais
sobre o acesso dos adolescentes aos serviços.”
Embora
a preocupação principal do FNUAP seja reduzir o crescimento
populacional, seu foco nos jovens é saturado da linguagem de direitos
humanos, maximização de potencial e remoção das barreiras para o
sucesso. Os jovens não são apenas os alvos da estratégia, mas estão
também sendo treinadospara
serem seus principais promotores. Isso significa lhes dar mensagens que
eles não estão ouvindo em casa ou nas suas comunidades.
Entretanto,
a premissa de que reduzir a fertilidade dos países em desenvolvimento
os arremessará para a prosperidade é questionável. Os países com baixa
fertilidade e crescentes populações de idosos enfrentam cargas
financeiras, pois crianças dependentes incorrem em despesas mais baixas
do que idosos dependentes.
Os
economistas têm observado que uma queda na fertilidade tende a vir no
rastro, em vez de preceder, o aumento na prosperidade econômica, que é a
razão por que o “dividendo demográfico” parecia mais pronunciado na
Ásia do que na América Latina ou outras regiões em desenvolvimento.
Embora
o relatório reconheça que os jovens sofram limitações com a estagnação
econômica e falta de escolaridade ou oportunidades de emprego, sua
preocupação principal é que a pobreza “pode ser uma barreira muito forte
para indivíduos obterem o que precisam para alcançar sua saúde sexual e
reprodutiva e direitos reprodutivos.”
No
total, o relatório do FNUAP afirma que a chave para o desenvolvimento é
garantir que a conduta sexual dos adolescentes fique sem supervisão,
sem limites, tenha financiamento público e, acima de tudo, seja não
procriativa. O FNUAP postula que a imposição da anarquia sexual nos
jovens garantirá o bem-estar deles e o do mundo inteiro.
Tradução: Julio Severo
Fonte: Friday Fax
Divulgação: www.juliosevero.com
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